É no dia 22 de setembro, que o sol ingressa no aéreo signo de Libra e marca o equinócio da primavera, que é quando dias e noites têm a mesma duração, ou seja, 12 horas. A energia libriana é aquela que busca, como o próprio símbolo diz, o equilíbrio de tudo.

A desconsideração da personalidade jurídica foi introduzida no Ordenamento Jurídica Brasileiro pelo Código de Defesa do Consumidor, nos termos da disciplina do seu art. 28. Referido dispositivo legal enunciou o aludido instituo sob o enfoque da sua teoria menor, a qual enuncia a desnecessidade

A Lei Maria da Penha trouxe mecanismos inovadores para combater a violência doméstica e familiar, a qual garante mais rigor na punição dos agressores e traz a figura das estruturas, com o intuito de prevenir a violência e proteger a mulher em situação de vulnerabilidade.