Os Dados e a LGPD
08 DE MARÇO DE 2021 VITÓRIA ANDRADE
Olá meu querido leitor do Desperte...
Você já deve ter reparado que assim que você entra em qualquer site online recebe automaticamente uma caixa de mensagem que fala sobre os “Cookies” presentes no sitio digital, além disso, aparecem a você opções de conhecer a política de privacidade do site e outra que diz respeito se você concorda ou não com o que foi posto.
Mas você deve estar me perguntando...
Tá Vitória, e o que isso tem haver com o direito?
Sinto lhe dizer meu querido leitor, que, TUDO...
Essa nova politica de privacidade faz parte das disposições da Lei Geral de Proteção de Dados, a Lei 13709/18, ela trata sobre formas de proteção e tratamento de dados, assim como as sanções de natureza administrativa para aqueles que a violarem.
Fonte: Tenor
Os nossos dados são a nova moeda, através deles, as empresas podem nos indicar as nossas preferencias e apresentar para nós produtos que podem potencialmente ser adquirido por nós.
Nesta esteira, quando você usa determinado aplicativo e pensa que não paga nada por ele, está enganado, você concede ao tratador dos dados daquela empresa, suas preferencias, nome, acesso de sua lista telefônica, entre outros, como um professor meu sempre falava, “não existe almoço grátis”.
E estes dados não dizem respeito unicamente aos digitais, mas os físicos também, como os históricos escolares, fichas médicas entre outros.
Por fim, é importante afirmar que Direito Digital está em ascendência, ganhou sua expressividade na quarta revolução industrial e com a pandemia esse processo foi acelerado, se antes já era necessária a proteção de dados, na conjuntura atual ela é essencial para o bom andamento das relações humanas.
Este texto não tem o objetivo de esgotar o tema, nem seria possível visto a expressividade e imensidade da legislação e das discussões que a mesma desencadeia, foi somente para instigar a sua curiosidade, até mesmo por que a LGPD tem grandes chances de se apresentar na prova da OAB.
Beijinhos e até o próximo texto.
