Criança e Adolescente: qual razão para receber proteção especial?
Fonte: freepik
09 DE SETEMBRO DE 2020 POR CARLOS AUGUSTO
Oi, oi, gente!
Nessa primeira publicação vou falar sobre o fundamento das crianças e adolescentes receberem uma proteção, atenção, especial do Estado. Vamos lá?
Proteção Especial
As crianças e adolescentes recebem essa proteção em razão de serem pessoas em desenvolvimento, ou seja, eles e elas estão em uma constante evolução e precisam ter a efetivação de direitos e garantias fundamentais!! Mas você acredita que nem sempre foi assim?
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Proteção Integral
Antes da Constituição Federal e do ECA, crianças e adolescentes não eram tratadas como sujeitos de direitos, mas como objetos, sendo garantidos direitos somente àqueles que tinham certa “irregularidade”. Todavia, atualmente, esse grupo recebe proteção integral da sociedade, do Estado e da família.
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Proteção em diversas áreas
Dessa forma, fica ligado e ligada: crianças e adolescentes recebem proteção em diversas áreas, por exemplo educação, saúde, lazer, cultura e esporte. E, para concluir esse tema, você sabia que o Conselho Tutelar é o órgão responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos desse grupo?
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Sobre o autor Carlos Augusto
Carlos Augusto é um rapaz do interior da Bahia que sempre se interessou pela leitura e, hoje, ampliou essa paixão para o Direito também. Amigável, sonhador e otimista, almeja uma sociedade em que as desigualdades sejam deixadas de lado.
*A arte e o conhecimento. A arte de escrever sempre esteve presente em minha vida, seja como mero leitor de romances adolescentes ou como escritor de poemas, textos jurídicos ou peças processuais (confesso que a última é a que mais tem estado mais presente em minha vida, rsrs). Dessa forma, como considero importante que todos e todas saibam e conheçam de seus direitos para poder aplicá-los e não serem violados, ser redator do blog do Desperte iria promover um liame entre dois amores meus: a arte de escrever e a possibilidade de levar conhecimento do Direito – importantíssimo, ainda mais nos tempos obscuros em que vivemos.
