O sistema Democrático de Direito

10 DE JUNHO DE 2021 VITÓRIA ANDRADE

Olá meu querido leitor do Desperte...

Que saudade eu estava em escrever para vocês, e, não poderia voltar em melhor data do que a comemoração internacional da democracia.

O dia 15 de setembro é a data escolhida pela Organização das Nações Unidas para comemorar o dia da democracia, sendo este, um regime que preza pela participação do povo e compartilhamento de ideias.

Este dia foi instituído com o objetivo de pregar a importância dos regimes democráticos pelo mundo, sendo este, o modelo a ser seguido por todos os países.

No Brasil, nós temos um regime de democracia semi-representativa, pois, além de escolher os governantes por meio do voto direto, o povo brasileiro também tem a possibilidade de participação direta no regime democrático por expressa previsão constitucional, como a propositura de ação popular, apresentação de projeto de lei, além de participação em plebiscitos e referendos.

Como sabemos, o Brasil possui uma triste história de regimes ditatoriais, incialmente, pelas cortes portuguesas que se instalaram no Brasil, de forma que os subordinados à estes, eram indicados pelo Soberano, e depois, pelos diversos golpes de estado que ocorreram no país.

Em razão do movimento mundial à democracia, a carta de 1824 estabeleceu um sistema eleitoral tímido, restrito e limitado, após isso, vieram golpes, tais como o da República, o do Estado Novo e do Governo Militar, sendo este último um dos mais violentos, até então. (vide comissão da verdade).

Em meados de 1986 o povo conseguiu maior visibilidade, desde modo, foram as ruas no movimento Diretas Já e após muitas lutas, enfim, a população conseguiu livrar-se do regime ditatorial e alcançar o tão sonhado regime democrático.

Citando as palavras de Flávia Bahia, a Constituição Federal nasceu em uma linda tarde de quarta feira em 05 de Outubro de 1988 restaurando no Brasil o regime democrático de direito e a possibilidade de todos viverem em um país com pluralidade de ideias e pensamentos, com instituições fortes, tais como o judiciário, o legislativo e o executivo, independentes e ao mesmo tempo, sob o prisma do sistema de freios e contrapesos.

Fonte: Tenor

É importante e necessário que todos estejam engajados a sustentar o sistema democrático, e a não permitir que ideias ditatoriais e ataques às bases democráticas se alastrem no Brasil.

O País, por muitos anos sofreu com períodos sem informações em que pessoas eram mortas e expulsas de seu próprio berço nacional, por serem contrarias ao governo, esse Estado Democrático de Direito foi construído pela força e sangue de muitos brasileiros.

Neste 15 de setembro, mais do que nunca neste País, é necessário levantarmos a Bandeira da DEMOCRACIA!