Necropolítica: autorização para morte de crianças?

 10 DE FEVEREIRO DE 2021 POR CARLOS AUGUSTO

Oi, oi gente. Como vocês estão? Espero que esteja tudo bem.

Kauã Vitor, Maria Alice, Rayane, Anna Carolina, Douglas Enzo, Emily Vitória, Rebeca Beatriz. Conhece alguma criança com estes nomes? Algum parente ou filho de seus amigos? Sabe o que todos estes nomes têm em comum? Todas estas crianças morreram baleadas no estado do Rio de Janeiro, tendo algumas morrido enquanto brincavam na frente de casa...

A necropolítica é conceito desenvolvido pelo filósofo negro Achille Mbembe, onde este questiona os limites das obrigações estatais quando o Estado escolhe as pessoas que devem viver e aquelas que devem morrer. “Mas, Carlos, como assim o Estado escolhe?” Explico: a omissão estatal também é uma forma de escolher quem terá condições humanas de sobrevivência (saúde, alimentação, educação e segurança) e quem não terá as mesmas condições, sendo considerado que está tudo bem se alguns morrerem em benefício de outros.

Fonte: Tenor

Sabe o que mais estas crianças têm em comum? Todas eram negras e negros. Chocante, não é? Tantas crianças com diversos sonhos, diversas descobertas que seriam realizadas no decorrer da vida e morreram, por exemplo, enquanto brincavam em frente de casa (você sabia que existe o direito a brincar? Nem este direito, singelo e simples, foi assegurado para estas crianças...).

“Mas, Carlos, pessoas sempre morrem independentemente de cor; agora tudo é racismo”. Eu sei e reconheço que pessoas brancas morrem e pessoas pretas também, mas a questão é: quais são as crianças que mais morrem? Qual cor elas têm? Quem o Estado dá mais oportunidades? Segundo dados do 14º anuário Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil teve quase 5 mil de mortes violentas de crianças e adolescentes em 2019. Muito, não é? Agora, imagina que destas 5 mil pessoas, 3.750, aproximadamente, eram pretas. O número é absurdo e desproporcional a realidade do país.

Compreende que não tem como desvincular o racismo, a necropolítica com a morte destas crianças? Está tudo interligado, junto, embaraçado.

Dessa forma, a necropolítica se efetivou na vida destas crianças quando o Estado não efetivou uma série de direitos fundamentais a elas, a exemplo do direito a brincar, da segurança pública, da educação, da saúde e da efetivação de políticas públicas para elas. Então fica ligado e ligada: a necropolítica existe e precisa ser combatida, pois VIDAS NEGRAS IMPORTAM!!

Sobre o autor

Carlos Augusto é um rapaz do interior da Bahia que sempre se interessou pela leitura e, hoje, ampliou essa paixão para o Direito também. Amigável, sonhador e otimista, almeja uma sociedade em que as desigualdades sejam deixadas de lado. Considera que a arte de escrever sempre esteve presente em sua vida, seja como mero leitor de romances adolescentes ou como escritor de poemas, textos jurídicos ou peças processuais. Desta forma, considera importante que todos e todas saibam e conheçam de seus direitos para poder aplicá-los e não serem violados.