índio

19 DE ABRIL DE 2021 POR BIANCA VENÂNCIO 

Dia 19 de abril é comemorado o dia do índio. É uma data que nos faz refletir sobre a importância de tutelar a nação indígena. Mas, não é somente em datas especiais que devemos voltar nossos olhos para eles, mas todos os dias, afinal, é um povo organizado, com a própria cultura, costumes e tradições.

Os indígenas estão protegidos constitucionalmente, conforme determina o Artigo 231, da Constituição Federal, sendo que é competência da União proteger e respeitar os bens dos índios.

Fonte: Tenor

Partindo desse pressuposto, há de se ressaltar alguns dos direitos deles, quais sejam:

Direito de terem seus processos próprios de educação no ensino básico, inclusive com a utilização do próprio idioma;

Direito à diferença: direito que os índios possuem de serem respeitados e permanecem como índios indefinidamente, ou seja, é um direito utilizar os próprios costumes, as línguas, crenças e tradições, não podendo ser imposto nada diverso do que acreditam;

Proteção das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, bem como dos recursos ambientais necessários para a coletividade indígena;

As terras indígenas são inalienáveis, indisponíveis e o direito de reivindicá-las é imprescritível;

Os índios não podem ser removidos de suas terras, salvo em situações excepcionais e temporárias.

Infelizmente, na prática, ainda há muita inaplicabilidade da determinação constitucional, posto que há diversas discussões sobre as terras indígenas, sendo que é um dever da União deixar tudo isso devidamente marcada para assegurar o direito deles.

Inclusive, compete ao MP defender judicialmente os direitos indígenas.

Ou seja, diante do exposto, verifica-se que devemos ser favoráveis às causas indígenas, pois eles representam parte da nação brasileira e devem ser protegidos e respeitados, afinal, eles não fazem mal para ninguém, estão apenas tentando proteger o que é deles por direito.

O meu desejo é que a empatia floresça cada vez mais nos corações brasileiros para que a luta legítima dos índios seja apoiada e efetivada, com políticas que realmente atendam às necessidades deles e os protejam de toda a ganância que existe em adquirir a terra e os meios de produções deles.

Fonte: Tenor

Viva os índios hoje e sempre, afinal, de nada adiantar lembrar deles somente no dia 19 de abril!!!