A responsabilidade social na proteção das crianças

14 DE OUTUBRO DE 2020 POR CARLOS AUGUSTO

Oi, oi, gente!

Tudo bom?

Como vocês sabem, dia 12 foi o tão esperado dia das crianças!  Os pequenos ficaram ansiosos para ganhar presentes, brincar, se divertir e comemorar. Mas foi um dia para reflexão também.

Violência física e psicológica

Infelizmente, muitas crianças são violentadas de forma física e psicológica e tem seus direitos fundamentais violados.

Você pode estar se perguntando: "De que maneira eu posso ajudar essas crianças? Quem eu devo procurar para promover uma maior proteção para elas?"

O Estatuto da Criança e do Adolescente determinou que o Conselho Tutelar fosse o órgão responsável por zelar pelo cumprimento, efetivação, dos direitos da criança no Brasil.

Fonte: Pexels

Conselho tutelar, CRAS e CREAS

Então, o primeiro passo é procurar o conselho tutelar do seu município. Após isso, serão determinadas algumas atitudes para resolução do problema, tais como realização de visitas, envio de ofícios para outros órgãos, a exemplo do CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) e o CREAS (Centro de Referência Especializado em Assistência Social) para realizar acompanhamento junto com assistente social, psicólogo ou advogado.

Além disso, cabe lembrar que ano passado ocorreram as eleições para escolha dos conselheiros tutelares. E você? Exerceu seu direito político para escolhê-lo?

"Carlos, eu procurei o Conselho Tutelar, mas nada foi feito a respeito da situação, embora eu tenha ido, narrado toda a situação e até hoje nada foi resolvido. (Sim, infelizmente isso pode acontecer, uma vez que alguns conselhos tutelares perpassam por um grande déficit orçamentário e de pessoal). O que posso fazer?"

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Ministério Público, Defensoria Pública e Poder Judiciário

Nesse caso, recomenda-se que você se dirija novamente ao órgão e, caso nada seja realizado, você pode procurar o Ministério Público, a Defensoria Pública ou o Poder Judiciário para que sejam adotadas as medidas necessárias.

"Carlos, e porque eu não vou direto para essas instituições para agilizar o procedimento?"

Então, tudo na vida existem etapas e regras a serem seguidas e, mesmo esses órgãos trabalhando em rede (ou seja, juntinhos, apoiando um ao outro) torna-se necessário seguir etapas e, em tais casos, a primeira etapa é procurar o Conselho Tutelar.

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Tudo certinho!? Agora que vocês já sabem de tudo, procurem zelar pelo cumprimento dos direitos da criança! Assim, poderemos comemorar o dia delas tranquilos sem problemas!

Espero que tenham gostado da publicação de hoje, pessoal! Curta, comente e compartilhem com os amigos, pois todos precisam saber sobre o que fazer quando uma criança for violentada ou ter seus direitos violados. Fiquem ligados e ligadas!

Sobre o autor Carlos Augusto

Carlos Augusto é um rapaz do interior da Bahia que sempre se interessou pela leitura e, hoje, ampliou essa paixão para o Direito também. Amigável, sonhador e otimista, almeja uma sociedade em que as desigualdades sejam deixadas de lado.

*A arte e o conhecimento. A arte de escrever sempre esteve presente em minha vida, seja como mero leitor de romances adolescentes ou como escritor de poemas, textos jurídicos ou peças processuais (confesso que a última é a que mais tem estado mais presente em minha vida, rsrs). Dessa forma, como considero importante que todos e todas saibam e conheçam de seus direitos para poder aplicá-los e não serem violados, ser redator do blog do Desperte iria promover um liame entre dois amores meus: a arte de escrever e a possibilidade de levar conhecimento do Direito – importantíssimo, ainda mais nos tempos obscuros em que vivemos.